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  TCE-PB DIVULGA PANORAMA DE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NOS MUNICÍPIOS QUE FOI ENCAMINHADA AO TRE. Por   Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um panorama sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas, nas seguintes categorias: Pessoas Físicas (elemento 36), Microempreendedor Individual (MEI) e temporários, referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2024. Por meio de ofício (TC nº 469/2024), datado em 06/09, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz Filho, encaminhou a planilha com as informações ao procurador Renan Paes Félix, da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. O levantamento foi realizado com base em informações contidas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), considerando folhas de pagamento e despesas empenhadas pelas prefeituras municipais. Link das contratações por município:  https://tce.pb.gov.br/contratacoes De acordo com os dados...

  Inscrições para concurso dos Correios começam nesta quinta. AGÊNCIA BRASIL Publicado em 10/10/2024 - 10:34 São Paulo Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no  site  do  Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação  (IBFC), instituição responsável pelo concurso. As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição. Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48. No caso das vagas destinadas aos candidatos com...

  Vai à Câmara projeto que cria Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira O PL 1.290/2024 , que torna abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura desta terça-feira (8). Com origem em uma sugestão legislativa dos estudantes que participaram do Programa Jovem Senador, em 2023, a proposta busca ressignificar o mês e, em vez de ressaltar a chegada dos colonizadores europeus, celebrar a riqueza cultural do país, valorizando heranças indígenas, quilombolas, ciganas e outras que constituem a nossa diversidade. Transcrição A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE TRANSFORMA ABRIL NO MÊS NACIONAL DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA. A DECISÃO FOI EM CARÁTER TERMINATIVO E A PROPOSTA SEGUE DIRETO PARA A ANÁLISE DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS: A sugestão de tornar abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira surgiu na edição de 2023 do programa Jovem Senador. A ideia é ress...

  STF x Congresso : ministros aceitam limitar decisões individuais,  mas defendem que tribunal assuma proposta e faça ajustes. Por Valdo Cruz Comentarista de política e economia da GloboNews. eproduzir vídeo A batalha entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal voltou a esquentar depois do primeiro turno das eleições. Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou duas propostas de mudança na Constituição que tiram poder do Supremo. Os ministros da Corte até concordam com o teor de uma delas: a que quer restringir as decisões monocráticas, tomadas por um único magistrado sem a votação colegiada. Mesmo neste caso, porém, os ministros defendem que o STF assuma a titularidade das mudanças e que faça ajustes na versão em análise no Congresso. Para esses ministros, há um "vício de origem" na decisão dos parlamentares de legislar sobre esse tema. Emendas no centro da discórdia Nesta quinta-feira (10), a equipe do ministro Flávio Dino vai se reuni...